Termos e Condições
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e a utilização do website da NEXUS, bem como a prestação de serviços pela Nexus Virtus – Arquitetura e Construção, Unipessoal Lda.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da Entidade
Nexus Virtus – Arquitetura e Construção, Unipessoal Lda
Rua Clemente Meneres, 11, 1ºT
4050-201 Porto
Email: hello@nv-build.com
Telefone: +351 912 927 187 (chamada móvel nacional)
2. Objeto
O website da NEXUS tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços prestados, nomeadamente nas áreas de estratégia imobiliária, arquitetura e design, construção e renovação, fiscalização e gestão de obra e gestão de propriedades.
A informação disponibilizada no website tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual, nem dispensa a análise específica de cada projeto ou situação concreta.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e com os presentes Termos e Condições.
O utilizador abstém-se, nomeadamente, de:
- Utilizar o website para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos;
- Comprometer o funcionamento, segurança ou acessibilidade do website;
- Tentar aceder a áreas, sistemas ou informação não autorizada;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Utilizar os conteúdos do website de forma indevida ou não autorizada.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, identidade visual, estrutura e organização dos conteúdos, são propriedade da NEXUS ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, armazenamento, transmissão ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da NEXUS, salvo nos casos legalmente permitidos.
5. Prestação de Serviços
A prestação de serviços pela NEXUS depende sempre de análise prévia e da formalização de proposta, orçamento ou contrato específico, no qual serão definidos, entre outros elementos:
- O âmbito do serviço a prestar;
- As condições de execução;
- Os prazos aplicáveis;
- Os honorários ou valores devidos;
- As condições de pagamento;
- As responsabilidades de cada parte.
A informação disponibilizada no website não substitui qualquer proposta formal nem vincula a NEXUS à prestação de serviços em condições que não tenham sido expressamente acordadas por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A NEXUS desenvolve todos os esforços razoáveis para assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, atualizada e adequada. No entanto, não garante que o website se encontre permanentemente disponível, isento de erros, omissões ou falhas técnicas.
A NEXUS não assume responsabilidade por:
- Erros, inexatidões ou omissões nos conteúdos do website;
- Interrupções, falhas técnicas, atrasos ou indisponibilidade temporária do website;
- Danos resultantes da utilização indevida do website por parte do utilizador;
- Decisões tomadas pelo utilizador com base exclusivamente na informação disponibilizada no website.
O website tem natureza informativa e não substitui aconselhamento técnico, jurídico, financeiro ou contratual específico, sempre que este se revele necessário.
7. Ligações para Websites de Terceiros
O website da NEXUS pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo parceiros, fornecedores ou outras entidades externas.
A NEXUS não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, disponibilidade, práticas ou políticas desses websites, pelo que o acesso aos mesmos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais realizados através deste website são efetuados nos termos da Política de Privacidade da NEXUS, disponível no próprio website.
9. Alterações aos Termos e Condições
A NEXUS reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Quaisquer alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador a consulta periódica deste documento.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a interpretação, aplicação ou execução dos presentes Termos e Condições, será competente o tribunal judicial da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.